Política de Privacidade
1. Identificação do responsável pelo tratamento
A Ria Formosa Park, Lda., pessoa coletiva n.º 518720780, com morada Rua do Bocage, Nº 36, 8000-297 Faro, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).
2. Âmbito da presente política
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais recolhidos através do website da Ria Formosa Park, Lda., designadamente no âmbito da navegação, utilização de formulários de contacto e pedidos de informação ou orçamento. O website não dispõe de loja online, não permitindo a realização de compras ou pagamentos diretos.
3. Dados pessoais recolhidos
Através do website, a Ria Formosa Park, Lda. pode recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome;
- Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, contacto telefónico;
- Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador através de formulários ou comunicações;
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e interações com o website.
A Ria Formosa Park, Lda. não recolhe, através do website, dados de pagamento nem dados especiais.
4. Finalidades e bases legais do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, informação ou esclarecimento;
- Diligências pré-contratuais a pedido do utilizador, nomeadamente pedidos de orçamento;
- Melhoria do funcionamento, desempenho e segurança do website;
- Análise estatística da utilização do website.
As bases legais do tratamento são:
- O consentimento do utilizador;
- A realização de diligências pré-contratuais.
5. Cookies e ferramentas de análise
O website utiliza cookies, incluindo cookies de natureza analítica, designadamente através do serviço Google Analytics 4 (GA4), com a finalidade de recolher dados estatísticos agregados sobre a utilização do website. A utilização de cookies não essenciais depende do consentimento prévio do utilizador, recolhido através da plataforma de gestão de cookies disponibilizada no website. Para mais informações sobre a utilização de cookies, o utilizador deve consultar a Política de Cookies, disponível no website.
6. Comunicações de Marketing e Newsletter
A Ria Formosa Park, Lda. poderá enviar comunicações de natureza informativa ou promocional relativas aos seus produtos, serviços e soluções, desde que o titular dos dados tenha prestado consentimento prévio, livre, específico e informado, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). A subscrição da newsletter é facultativa e realizada através de formulário próprio disponibilizado no website. As comunicações podem incluir: notícias e atualizações institucionais; informações sobre serviços e soluções; eventos ou iniciativas promovidas pela Ria Formosa Park, Lda. Cada comunicação enviada inclui mecanismo claro e simples que permite ao utilizador retirar o consentimento e cancelar a subscrição a qualquer momento, sem qualquer custo ou consequência. Para efeitos estatísticos e de melhoria das comunicações, as newsletters podem incluir tecnologias de monitorização, designadamente um pixel de rastreamento, que permite aferir se a mensagem foi aberta e analisar a interação com os respetivos links. Estes dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria de conteúdo, não sendo utilizados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.
7. Destinatários dos dados
Os dados pessoais recolhidos através do website podem ser tratados:
- Internamente, pelos colaboradores da Ria Formosa Park, Lda. estritamente necessários ao tratamento dos pedidos;
- Por prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento, na qualidade de subcontratantes, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
Os dados não são utilizados para fins de marketing direto nem cedidos a terceiros para esse efeito.
8. Transferências internacionais de dados
Para efeitos de envio de newsletters, a Ria Formosa Park, Lda. pode utilizar ferramentas de envio de comunicações cujos servidores se encontrem fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que, no âmbito da utilização de serviços tecnológicos (como ferramentas de análise, operação de comunicação e de alojamento), ocorra transferência de dados para países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, a Ria Formosa Park, Lda. assegura que essas transferências são realizadas ao abrigo de mecanismos de proteção adequados.
9. Prazos de conservação
Os dados pessoais recolhidos através do website são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que motivou a sua recolha, designadamente:
- Dados de contacto: pelo tempo necessário ao tratamento do pedido;
- Dados para diligências pré-contratuais: até à conclusão do processo ou celebração de contrato;
- Dados estatísticos: de forma agregada e anonimizada, sempre que possível.
10. Direitos dos utilizadores
Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de se pronunciar sobre decisões automatizadas, incluindo definição de perfis;
- Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos pode ser efetuado através do envio de comunicação para o email moc.krapasomrofair@ofni ou por via postal para a morada Rua do Bocage, Nº 36, 8000-297 Faro.
11. Segurança dos dados
A Ria Formosa Park, Lda. está empenhada na confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do website e dos seus clientes, sendo sempre tomadas as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos dados é lícito, leal, transparente e limitado à finalidade legal da contratação. A Ria Formosa Park, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar a integridade dos dados e a privacidade dos titulares, protegendo os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou alteração indevida.
12. Alterações à política de privacidade
A Ria Formosa Park, Lda. reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. A última atualização é de 10 de maio de 2026.